Relegado para segundo plano desde os primórdios da independência do país, o ensino técnico-profissional é pouco desenvolvido em STP. Portanto, o país é confrontado com graves problemas de mão-de-obra especializada. Dotar STP de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de conhecimentos científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências de uma economia moderna, projectando o país como “país de serviços”, constitui o principal desafio do governo para este sector.

A conquista deste desafio passa pela, i) afirmação de uma forte vontade política em considerar, de facto, a Formação Técnico-Profissional como uma das prioridades nacionais para o próximo decénio; ii) instalação de um sistema de ensino especializado com forte envolvimento do sector privado em todos os níveis; iii) adequação formação/emprego; e, iv) concertação e coordenação intersectorial dado o carácter transversal do seu impacto. Trata-se, na verdade, de promover a articulação de um sistema nacional de ensino superior, técnico-profissional e de aprendizagem com o sistema económico. Uma opção, certo, que exige investimentos importantes mas à altura dos grandes benefícios esperados a longo prazo.

Os objectivos e as estratégias abaixo plasmados inscrevem-se nesta perspectiva.

Objectivos

Dotar STP de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de conhecimentos científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências e necessidades do mercado de trabalho e de uma economia moderna, e preparar o país na sua ambição de projectar-se como país de serviços.

Estratégias

Estratégia nº 1: Obter, ao mais alto nível (governo ou Parlamento), o apoio firme necessário à implementação de uma política voluntarista e realista de formação técnico-profissional à altura da ambição acima exposta.

Acções Prioritárias

• Apresentar uma estratégia de Formação Técnico-Profissional credível e convincente e obter do governo (em Conselho de Ministros) um compromisso formal referente a priorização desta formação e o consequente engajamento na mobilização de recursos à altura da missão.

Estratégia nº 2: Criar um quadro institucional e administrativo de promoção, gestão e coordenação de politicas e acções de formação técnico-profissional no país

Acções Prioritárias

• Elaborar e implementar, a luz do engajamento do Governo, novos instrumentos legais e regulamentares que garantam a implementação efectiva da politica de FTP, nomeadamente, a natureza jurídica e administrativa da entidade encarregue da FTP ao nível nacional, a regulamentação de relacionamentos institucionais, as orientações curricular, o reconhecimento de níveis de qualificação, a acreditação das entidades e instituições provedoras de formação, a certificação das formações obtidas pelos cidadãos;

• Criar e desenvolver uma entidade nacional encarregue de promover, pilotar, coordenar e acreditar todas as acções e politicas de FTP, com as seguintes características funcionais básicas:
  • Funciona sob tutela do MECF mas goza de uma autonomia administrativa, patrimonial e financeira;
  • Para a sua gestão técnico-administrativa, adopta a forma de Conselho de Administração, enquanto órgão decisor e uma Direcção Técnica com uma função executiva;
  • Funciona em estreita colaboração com a estrutura do governo encarregue de Trabalho e Emprego e com os estabelecimentos do ensino superior e secundário nos quais instala células;
  • Privilegia a eficiência ao detrimento da pletora; 
  • Coloca em relevo a transversalidade das suas acções e o carácter descentralizado do seu modo de funcionamento;
  • Enfatiza  a sua qualidade do hábil “dialogador” com os seus parceiros;
  • É dotado de recursos (humanos, materiais e financeiros) à altura da sua missão;
  • É dotado de capacidades técnicas e institucionais para uma avaliação, acreditação e certificação irrepreensíveis do ensino técnico-profissional;
  • Garante a homologação de certos cursos e diplomas da FTP junto dos estabelecimentos estrangeiros congéneres.

Trata-se de uma estrutura que se pretende reduzida, funcional e experiente.

Estratégia nº 3: Garantir o desenvolvimento equitativo e sustentável de uma oferta de formação de qualidade e diversificada, em conivência com o sector privado

Acções Prioritárias

• Proceder a um inventário/diagnóstico da situação actual, quer dos técnicos formados e em formação, quer dos centros de formação existentes, assim como as necessidades de FTP de que necessita o país para fazer face aos desafios de desenvolvimento;
• Expandir, de maneira equitativa, e melhorar o acesso à FTP de qualidade, através de construção e equipamento de mais centros de formação, tendo como único propósito disponibilizar recursos humanos nas mais diversas áreas de conhecimento e saber e que estejam à altura dos desafios do desenvolvimento sustentado de STP;
• Garantir a formação e a contratação de um corpo docente altamente qualificado;
• Proceder a reforma e a adaptação do curriculum escolar do Ensino Técnico-Profissional às prioridades e reais necessidades do país, nomeadamente; i) a primazia da qualidade de formação, ii) a adequação formação/emprego; iii) a aprendizagem imperativa de línguas estrangeiras (de preferência o inglês na perspectiva de projectar o país como prestador de serviços); iv) a adaptação da formação nas empresas; v) a promoção de estágios de formação nas empresas,; vi) a utilização de quadros do privado como docentes;
• Caucionar critérios e normas de admissão que garantam a igualdade de oportunidade e de sucesso escolar para todos;
• Estimular a oferta do ensino privado de qualidade, através da implementação de medidas de carácter económico e institucional realmente atractivas;
• Incentivar a utilização de novas TIC no Ensino Técnico Profissional em STP;
• Criar um fundo de bolsa de formação especializada no exterior para a promoção de uma formação mais competitiva e bolsa de formação interna destinada a estudantes mais carenciados e a promoção de candidaturas femininas;

• Garantir a fiscalização das actividades dos estabelecimentos da FTP por uma instituição acreditada.

Estratégia nº 4: Proceder a uma planificação estratégica de médio e longo prazo da Formação Técnico-Profissional

 Acções Prioritárias

• Reforçar a função da planificação estratégica da Entidade encarregue da FTP através da formação especializada dos seus técnicos;
• Participar, em colaboração com os demais departamentos do governo, na elaboração de uma carta de sectores considerados vitais e estratégicos para STP cuja valorização acarreta um forte impacto no desenvolvimento económico do país, e orientar a FTP em consequência;
• Instalar e desenvolver um sistema de Vigia ou Vigilância Estratégica indispensável para apreender e prever a evolução económica do país e sua inserção na sub-região;
• Elaborar e implementar um plano de acção de curto e médio prazo a partir do inventario/diagnostico e da carta de sectores vitais e estratégicos realizados.

Estratégia nº 5: Estabelecer parcerias e implementar uma estratégia robusta de mobilização de recursos e garantir a sua rentabilização a médio e longo prazo

Acções Prioritárias

• Negociar e assinar parcerias gagnant/gagnant com os centros de Formação Técnico-Profissional existentes, o sector privado (incluindo as instituições financeiras) e com as instituições académicas estrangeiras congéneres, nos domínios curricular, da inserção profissional, de homologação de cursos e diplomas, da concessão de créditos, bolsas de formação e estágios, de docência, entre outros;
• Implementar uma estratégia eficiente de mobilização de recursos para o desenvolvimento da FTP, e velar pela sua gestão transparente, com vista a garantir sua rentabilização e sustentabilidade a longo prazo;
• Garantir que o Estado disponibilize 10%  do PIB destinado ao desenvolvimento da FTP, durante os dez próximos anos.

Estratégia nº 6: A adoptar e implementar uma política apropriada de inserção profissional dos formados

Acções Prioritárias

• Adoptar e implementar uma politica apropriada de inserção profissional dos formados, o que passa pela:
  • Instalação de um sistema de Vigilância Estratégica com vista a apreender, por um lado, as necessidades de formação e por outro, as oportunidades de emprego nos diferentes departamentos públicos e privados;
  • Promoção da prática do  dialogo permanente com os parceiros;
  • Realização e publicação de estudos e inquéritos sobre a problemática da FTP e oportunidades de emprego;
  • Criação e desenvolvimento de uma capacidade de analise prospectiva sobre a evolução da economia Santomense, em especial, e do país em geral;
  • Garantia de um kit de material de base aos finalistas do curso;
  • Promoção e desenvolvimento do empreendedorismo através:
    1. do melhoramento do ambiente de negocio, em geral, e em direcção dos recém-formados, em particular;
    2. do reforço de apoios às iniciativas de auto-emprego;
    3. da concepção de um sistema de garantia que garanta o acesso dos recém-formados ao credito para a criação dos seus próprios negócios.

Indicadores de desempenho e metas mensuráveis susceptíveis de medir os progressos