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Inaugurou-se hoje na Comunidade de Chácara uma escola Secundária com 15 salas para os alunos de 7ª classe do Distrito de Água Grande. A escola abriga por volta de 1200 alunos e tem como objetivo diminuir o número de alunos por salas. A cerimónia de inaguração foi feita pelo Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada, e o Ministro da Educação Cultura e Ciência, Olinto Daio. No âmbito desta cerimónia o chefe do governo,afirmou a necessidade da criação de infraesturturas que possibilitem aos alunos Santomenses o melhor aprendizado e aos professores a melhor condição de trabalho .

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“ O caminho é longo até termos os nossos filhos e jovens a estudarem nas melhores condições possíveis. Com o arranque do ano lectivo houve um grande esforço e a contsrução destas infraesturturas vai reduzir o número de alunos por turma . “  Palavras proferidas pelo Chefe do governo na cerimónia de inaguração da escola Secundária de Chácara, hoje dia 10 de Outubro, com  objetivo de descongestionar as salas de aulas do Liceu Nacional. Alda Viegas, professora reconhecida pelo Ministério da Educação por mérito e excelência, foi nomeada diretora para comandar o exército de soldados que servirão o país dentro de alguns anos. A directora assumiu a responsabilidade com muita vontade e convicção para fazer com que a educação em STP atinja o seu objetivo até 2022. O Ministro da Educação Cultura e Ciência,Olinto Daio frisou ainda que a obra da construção da Escola Secundária de Chácara superou as expetativas já que a empresa e o MECC  tiveram um trabalho árduo para conclui-la. Ainda assim, sente-se felizjá que por meio desta nova escola, mais alunos terão oportunidades de estudarem em melhores condições o que faz aumentar o aproveitamento escolar.   “Hoje temos aqui cerca de 1200 alunos e isso ajudou-nos a descongestionar a Escola Secundária de Patrice Lumumba e o Liceu Nacional. Tinhamos uma média de 72 alunos por turma e este número tende a diminuir já que por hora temos por volta de 52 alunos por turmas” .Palavras proferidas pelo Ministro Olinto Daio.

Já os encarregados de educação  enalteceram a iniciativa e reconheceram o esforço do MECC para a construção de um São Tomé e Príncipe melhor. Ficou patente ainda a necessidade de haver uma contribuição por parte de todos para protecção (e preservação) do estabelecimento. A celebração desta conquista para o sector da Educação também foi marcada por uma solene cerimónia que visava abençoar a escola, os professores, funcionários e alunos.

De frisar que a construção de mais escolas e novas salas de aulas conforme as necessidades da população escolar é uma iniciativa que está inscrita no PADE (Programa Acelerar o Desempenho Educativo), e concorre para a diminuição do índice de alunos por escolas no sistema público, como um desafio do EIXO 1, o de Melhoria da Gestão Escolar.

A Direcção de Estatística e Planeamento (DEP) pretende com a presente publicação, brindar a comunidade educativa em geral,os decisores, gestores todos quantos preocupam com a educação em São Tomé e Príncipe, um conjunto de informações tendentes a análise e reflexão sobre o sistema nacional da educação face a política do governo e compromissos assumidos no quadro dos ODS.
As dificuldades e fragilidades no processo de recolha de dados estatísticos têm dificultado o desenvolvimento das actividades desta Direcção, mas ainda assim, esforços têm sido consentidos de forma a disponibilizar regularmente toda a informação em tempo útil e com mais elementos para análise.
Por fim, os nossos agradecimentos são extensivos a todos quantos tornaram possível esta publicação, nomeadamente, directores, coordenadores e responsáveis das escolas públicas e privadas.

No passado dia 5 de outubro, dia Internacional do Professor, o Ministério da Educação Cultura, e Ciência, realizou uma gala em homenagem aos professores para que este dia  não passasse despercebido. A data foi criada pela UNESCO em 1994, com o objectivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores têm na sociedade e na instrução da população.  O evento aconteceu no Centro de Formação Profissional Brasil- São Tomé e Príncipe pelas 18:00 horas e contou com a presença do ministro da educação, Olinto Daio e outras individualidades do Sistema  Educativo nomeadamente, o  Reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe, a comunidade educativa e alguns parceiros da educação, especificamente UNICEF, PAM e AFAP,  que também estiveram no local com o intuito de prestigiarem os professores condecorados. Esta cerimónia teve como objetivo principal a valorização dos   professores que destacaram-se ao longo do exercício das suas funções no ano lectivo de 2015\2016. Dada a importância da data, o Ministro Olinto Daio e o secretário geral do SINPRESTEP, Gastão Ferreira ressaltaram a importância de se criar mais atividades que envolvam os professores nesta data comemorativa. No âmbito das festividades homenageou-se trita (30) professores de diferentes escolas por  distritos, no intuito de valorizar os trabalhos feitos pelos mesmos. Esta homenagem visa incentivar os outros professores para que juntos possam oferecer uma educação de qualidade para todos os santomenses.   O momento serviu ainda para que Olinto Daio,  Ministro da Educação Cultura, e Ciência e a comunidade educativa prestassem homenagem ao Professor Decano, o senhor Galino Quaresma Vaz de Almeida, pelos trabalhos desenvolvidos ao longo da sua carreira docente. O Professor é das profissões mais antigas do mundo. Ensina aos médicos, psicólogos, artistas, políticos, ensina e instrui todos os elementos estruturantes de uma sociedade. Senhora Professora, senhor Professor, juntos construiremos um São Tomé Melhor!

PROGRAMA ACELERAR O DESEMPENHO EDUCATIVO

Medidas e Acções

1

• Aumentar e valorizar as capacidades de liderança, planeamento e gestão dos directores das escolas e directores centrais;

 • Melhorar a gestão dos estabelecimentos escolares e do sistema educativo;

 • Criar e implementar o Sistema Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estabelecimentos Educacionais;

• Melhorar a eficiência dos serviços académicos;

• Diminuir o índice de alunos por escolas no sistema público;

• Permitir que os estudantes de famílias pobres tenham acesso a educação de boa qualidade;

 • Melhorar as condições dos estabelecimentos escolares.

2

 • Estabelecer metas claras de aprendizagem e integrá-las com a avaliação curricular, material pedagógico e a formação inicial e continuada dos professores;

• Analisar diferentes indicadores de qualidade de ensino e propor políticas de melhoria a curto e médio prazo;

• Criar a implementar o sistema nacional de Avaliação da Pré-escolar; Ensino Básico e Secundário, que permitirá avaliar a qualidade do ensino e utilizar a avaliação dos resultados de forma sistemática para aprimorar a política educacional;

• Criação do Sistema de Acreditação e Equivalências;

• Criação de Exame de acesso ao Ensino Superior.

 3

• Adequar o currículo escolar e a reforma pedagógica às exigências actuais do sistema educativo de São Tomé e Príncipe;

 • Desenvolver actividades pedagógicas com vista a melhorar o desempenho educativo;

• Introduzir as tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem;

 • Medir o índice de literacia do País;

 • Introdução das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem;

 • Reforçar a capacidade da inspecção e da supervisão pedagógica;

 • Contribuir para o desenvolvimento cognitivo das crianças através da alimentação escolar.

 5

• Aprimorar o processo de selecção e retenção de professores e directores;

• Desenvolver o Quadro Nacional de Classificação dos Professores;

• Criar e agilizar mecanismos eficientes para implementação da Carreira Docente;

• Capacitar e formar docentes dos diversos níveis do ensino;

 • Criar incentivos para a classe docente;

• Estabelecer meios que aprimoram a comunicação entre e para os docentes;

• Desenvolver acções de automotivação e autovalorização do professor.

 6

• Caracterizar os aspectos relacionados à estrutura física da escola de modo a identificar intervenções que possibilitem uma melhoria na qualidade de vida dentro da mesma;

• Identificar intervenções que possibilitem uma melhoria na qualidade de comportamento dos alunos para vida académica e cívica;

• Desenvolver o desporto escolar;

• Desenvolver acções que visem o fortalecimento da identidade nacional.

7

• Promover a criação de associações de pais e encarregados de educação em todos os estabelecimentos de ensino;

• Criar mecanismos que permitam um maior seguimento das actividades pedagógicas e dos educandos pelos pais e encarregados de educação.

As escolas de São Tomé e Príncipe estão de portas abertas aos alunos com necessidades especiais.

A Educação Especial é o ramo da educação que ocupa-se do atendimento e da educação de pessoas com necessidades especias. A educação especial éorganizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Foi criada uma Célula de educação especial e afectos recursos humanos no Ministério integrado na Direcção doPlaneamento e Inovação educativa, de acordo com o conjunto de acções que integraram o plano estratégico do Ministério em 2012 em São Tomé e Príncipe. Neste contexto o Ministério da Educação Cultura e Ciência tem vindo a desenvolver diversas actividades para disponibilizar uma educação de qualidade as crianças que são detentoras de problemas e que precisam de um ensino especial. Promovendo novas oportunidades e garantindo um melhor futuro. São Tomé e Príncipe está capacitado para receber as crianças com necessidade especiais nas escolas públicas.

Neste momento em São Tomé e Príncipe existem 2 turmas piloto com crianças com problemas de surdez em que o único meio de comunicação dessas crianças é a linguagem gestual, ambas tem sido seguidas nestas 2 salas distintas pelo facto de estar comprovado que a linguagem gestual se desenvolve melhor por um período longo e isoladamente da linguagem verbal. Isto permitirá que a comunicação dessas crianças possa se desenvolver melhor.

Ascrianças que têm sido acompanhadas, têm feito normalmente os testes da 1.ª e da 2.ª classe, e prevê-se uma avaliação final deste processo de aprendizagem, bem como do acompanhamento quando estes chegarem a 4.ª Classe, e daí, mediante necessidade ingressa-los nas diversas turmas. Segundo Ana Maria Vera Cruz, coordenadora da Célula da Educação Especial em STP , a expectativa é enorme e muito positiva. Entretanto essa integração só não será possível caso essas crianças possuam problemas profundos. Porexemplo: as que tiverem problemas de cognição profunda, estas terão que ter um curriculum adaptado as suas necessidades, os conteúdos serão os mesmos mais o tempo atribuído para a assimilação a estes alunos será superior.

Foi inaugurado esta manhã pelo Ministro Olinto Daio o Guichê do Aluno.
No âmbito do Programa Acelerar a Educação, na componente referente a melhoria da gestão escolar e do serviço ao cidadão, o Ministério da Educação, Cultura e Ciência criou o Guichê do Aluno com vista a melhorar os serviços prestados aos alunos, pais e encarregados da educação.
No Guichê do Aluno o cidadão pode solicitar a certidão de habilitação, declaração do histórico escolar, adquirir passes para transporte escolar e pedido de apoio social (bolsa escola).
Futuramente, o Guichê do Aluno será igualmente implantado nas Delegações Distritais e conectado à Internet com o Portal do Aluno.

O Conselho de Ministros na sua sessão ordinária de 15 de Março aprovou a proposta de Decreto, submetido pelo Ministro da Educação, que cria o Gabinete de Acreditação e Avaliação Educacional - GAAE.

O GAAE tem como atribuições a organização do processo de avaliação da aprendizagem, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus diplomas e certificados e atribuição de equivalências.

Através do GAAE, o Ministério da Educação vai poder acompanhar todas as etapas do processo de ensino e aprendizagem, comparar os resultados obtidos conforme os objectivos propostos, a fim de verificar progressos, dificuldades e orientar estratégias e acções para as melhorias necessárias.

A Direcção Geral da Cultura realizou ontem, 23 de Março a segunda edição do Concurso Nacional de Stleva na Praça Yon Gato e o Grupo Plapa Tela foi o vencedor pela segunda vez.

Stleva é uma manifestação cultural que existe apenas em São Tomé e Príncipe.
A mesma acontece uma vez por ano, na quarta-feira santa, da última semana da Quaresma. 
O nome Stleva vem da palavra "trevas" que significa escuridão, descrevendo os dias em que Jesus andou na escuridão, prestes a ser crucificado. 
Assim justifica o facto de os grupos de Stléva, compostos por 3 a 6 elementos, saírem às ruas, à noite, com canções de escárnio e mal dizer, cantando em versos a maioria dos problemas da sociedade, os erros do ser humano e o perdão, ressaltando as relações conjugais cantadas em crioulo forro. 
Os instrumentos utilizados são tradicionais, tais como: duas varas de bambu para marcarem o ritmo, Canzá (reco-reco) e chocalhos (Sacaia).
Os membros do grupo usam panos brancos amarrados à cabeça, braços e cintura, simbolizando Jesus, crucificado.
O evento contou com a participação de cinco grupos: Americano de S. Marçal; Grupo Anzu Dêçu; Grupo Quente de Comprimido; Mé Faca de Água Bobô e Plapa Tela (Grupo vencedor da 1ª edição do concurso realizado no ano passado).

Reuniu-se hoje, dez de Dezembro, no Hotel Pestana, o Ministro da Educação e os ex-Ministros da Educação de São Tomé e Príncipe. O evento contou com a participação de 12 ex-ministros: Dr. Leonel Mário D’Alva, Dr. Joaquim Rafael Branco, Dr. Albertino Neto, Dr. Guilherme Octaviano, Dr. Albertino Bragança, Dr. Peregrino Costa, Drª Armanda Cunha, Dr.ª Maria Fernanda Pontífice, Dr. Álvaro Santiago, Dr Jorge Bom Jesus, Dr.ª Maria de Fátima Almeida e a Dr.ª Mariana Ruth Leal. Estiveram ausentes, por residirem no estrangeiros a Dr.ª Lígia Costa, Dr. João Bonfim e Drª. Maria Amorim.

Após as palavras de boas vindas, o Ministro Olindo Daio pediu um minuto de silêncio em homenagem aos ex-ministros já falecidos: Dr.ª Alda do Espírito Santo e Dr. Celestino Costa.

Segui-se de uma apresentação feita pela Dr.ª Victória Rita sobre a situação actual do sistema educativo em São Tomé e Príncipe e de outra feita pela Dr.ª Mirabel Ribeiro sobre o Programa Acelerar o Desempenho Educativo de São Tomé e Príncipe.

Após as apresentações técnicas, os ministros informalmente e sem formalidades protocolares falaram dos constrangimentos da educação, das soluções para os problemas e também sobre o actual Programa Acelerar o Desempenho Educativo.

Segundo os ministros, o Programa Acelerar o Desempenho Educativo responde às problemáticas e os desafios actuais da educação, mas é muito ambicioso para ser realizado em três anos. Assim sendo, seria melhor focalizar num sector, investir na pré-escolar, sem perder de vista algumas questões transversais e medir qual o nível de intervenção a ser feito em cada nível de ensino.

Para os ministros as questões essenciais são: com que recursos financiar a educação? com que pessoas trabalhar para implementar este programa? Com que objectivo formar os cidadãos.

Assim sendo, os ministros sugerem:

  • Criar estratégias alternativas para financiar a educação;

  • Sensibilizar a sociedade sãotomense para a necessidade de financiar a Educação;

  • Multiplicar parcerias para financiar e resolver as grandes questões da educação;

  • Estabelecer parcerias com outros ministérios para resolução de algumas situações como o saneamento, água, energia eléctrica e estradas;

  • Investir na Pré-escolar como condição de construir a qualidade no ensino;

  • Consolidar os ganhos obtidos no ensino básico;

  • Criar condições para o desenvolvimento das escolas privadas no país;

  • Criar mecanismos que facilitem a implantação de livrarias no país;

  • Planificar a educação para 2030;

  • Definir os objectivos da educação e da formação em conformidade com as necessidades do desenvolvimento do país;

  • Actualizar a carta escolar;

  • Definir uma política linguística e integração de textos de autores nacionais nos manuais escolares;

  • Criar mecanismos de combate à fraudes e à falsificação de diplomas;

  • Fiscalizar e monitorizar as escolas privadas;

  • Criar mecanismos para motivar a classe docente;

  • Investir na formação dos professores;

  • Efectivar a criação do Conselho Nacional da Educação;

  • Estabelecer nas escolas um regulamento interno.

O encontro terminou com a foto de família, quando eram 12h. Os participantes manifestaram o desejo de se voltar a realizar um evento de género.

BREAKFAST MINISTROS DA EDUCAÇÃO | 2015
Hotel Pestana | 19 de Dezembro 2015 | 08h:00-11h:00

São Tomé e Príncipe celebra, este ano, o seu 40º aniversário, enquanto nação independente. Desde o limiar da jovem República que a educação esteve presente nas atenções dos sucessivos governos.
De facto, ao longo desses 40 anos, o Ministério da Educação, sob a tutela de vários ministros, procurou proporcionar uma educação e formação de qualidade para todos os Santomenses, sem excepção.
Do diagnóstico feito do sistema educativo Santomense depreende-se que progressos notáveis foram alcançados nos últimos anos, particularmente nos domínios do acesso e da equidade de género. A taxa de escolarização, no ensino básico, ronda cerca de 97,9%. Um ganho que é fruto das diversas políticas educativas adoptadas ao longo destes 40 anos.
Todavia, muito está por fazer nos domínios da eficiência e da qualidade do ensino, da gestão escolar e da formação do corpo docente.
Os desafios são enormes: temos uma cobertura do ensino pré-escolar deficitária, que deixa mais de 72% de crianças sem qualquer preparação para o ensino primário; Cerca de 21,6% de jovens não têm acesso ao primeiro ciclo de secundário e 78,9% não têm acesso ao segundo ciclo do secundário; cerca de 60% de professores não possuem a formação pedagógica necessária para leccionar, e apenas 38% de professores do ensino básico detêm conhecimentos científicos e curriculares, nomeadamente na área da matemática e da língua portuguesa; a taxa de reprovação, no ensino básico, é de 18,9%, no secundário 1º ciclo de 20,98% e no 2º ciclo 2,39% .
Face a tudo isso, há necessidade premente de encontrarmos estratégias adequadas e eficientes para a melhoria do desempenho do nosso sistema educativo.
Assim, senti a necessidade convidar os ex-Ministros da educação de São Tomé e Príncipe a tomar o pequeno almoço comigo, no dia 10 de Dezembro às 8h, no Hotel Pestana, para que, em conjunto, reflitamos sobre a melhoria do desempenho educativo em São Tomé e Príncipe. 
Afinal, este foi o propósito da missão de todos os ministros da educação de São Tomé e Príncipe: educação de qualidade.

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