Ensino Técnico-Profissional

Relegado para segundo plano desde os primórdios da independência do país, o ensino técnico-profissional é pouco desenvolvido em STP. Portanto, o país é confrontado com graves problemas de mão-de-obra especializada. Dotar STP de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de conhecimentos científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências de uma economia moderna, projectando o país como “país de serviços”, constitui o principal desafio do governo para este sector.

A conquista deste desafio passa pela, i) afirmação de uma forte vontade política em considerar, de facto, a Formação Técnico-Profissional como uma das prioridades nacionais para o próximo decénio; ii) instalação de um sistema de ensino especializado com forte envolvimento do sector privado em todos os níveis; iii) adequação formação/emprego; e, iv) concertação e coordenação intersectorial dado o carácter transversal do seu impacto. Trata-se, na verdade, de promover a articulação de um sistema nacional de ensino superior, técnico-profissional e de aprendizagem com o sistema económico. Uma opção, certo, que exige investimentos importantes mas à altura dos grandes benefícios esperados a longo prazo.

Os objectivos e as estratégias abaixo plasmados inscrevem-se nesta perspectiva.

Objectivos

Dotar STP de recursos humanos capacitados com padrões aceitáveis de conhecimentos científicos e tecnológicos capazes de responder às exigências e necessidades do mercado de trabalho e de uma economia moderna, e preparar o país na sua ambição de projectar-se como país de serviços.

Estratégias

Estratégia nº 1: Obter, ao mais alto nível (governo ou Parlamento), o apoio firme necessário à implementação de uma política voluntarista e realista de formação técnico-profissional à altura da ambição acima exposta.

Acções Prioritárias
  • Apresentar uma estratégia de Formação Técnico-Profissional credível e convincente e obter do governo (em Conselho de Ministros) um compromisso formal referente a priorização desta formação e o consequente engajamento na mobilização de recursos à altura da missão.

Estratégia nº 2: Criar um quadro institucional e administrativo de promoção, gestão e coordenação de politicas e acções de formação técnico-profissional no país

Acções Prioritárias
  • Elaborar e implementar, a luz do engajamento do Governo, novos instrumentos legais e regulamentares que garantam a implementação efectiva da politica de FTP, nomeadamente, a natureza jurídica e administrativa da entidade encarregue da FTP ao nível nacional, a regulamentação de relacionamentos institucionais, as orientações curricular, o reconhecimento de níveis de qualificação, a acreditação das entidades e instituições provedoras de formação, a certificação das formações obtidas pelos cidadãos;
  • Criar e desenvolver uma entidade nacional encarregue de promover, pilotar, coordenar e acreditar todas as acções e politicas de FTP, com as seguintes características funcionais básicas:
    • Funciona sob tutela do MECF mas goza de uma autonomia administrativa, patrimonial e financeira;
    • Para a sua gestão técnico-administrativa, adopta a forma de Conselho de Administração, enquanto órgão decisor e uma Direcção Técnica com uma função executiva;
    • Funciona em estreita colaboração com a estrutura do governo encarregue de Trabalho e Emprego e com os estabelecimentos do ensino superior e secundário nos quais instala células;
    • Privilegia a eficiência ao detrimento da pletora; 
    • Coloca em relevo a transversalidade das suas acções e o carácter descentralizado do seu modo de funcionamento;
    • Enfatiza  a sua qualidade do hábil “dialogador” com os seus parceiros;
    • É dotado de recursos (humanos, materiais e financeiros) à altura da sua missão;
    • É dotado de capacidades técnicas e institucionais para uma avaliação, acreditação e certificação irrepreensíveis do ensino técnico-profissional;
    • Garante a homologação de certos cursos e diplomas da FTP junto dos estabelecimentos estrangeiros congéneres.

Trata-se de uma estrutura que se pretende reduzida, funcional e experiente.

Estratégia nº 3: Garantir o desenvolvimento equitativo e sustentável de uma oferta de formação de qualidade e diversificada, em conivência com o sector privado

Acções Prioritárias
  • Proceder a um inventário/diagnóstico da situação actual, quer dos técnicos formados e em formação, quer dos centros de formação existentes, assim como as necessidades de FTP de que necessita o país para fazer face aos desafios de desenvolvimento;
  • Expandir, de maneira equitativa, e melhorar o acesso à FTP de qualidade, através de construção e equipamento de mais centros de formação, tendo como único propósito disponibilizar recursos humanos nas mais diversas áreas de conhecimento e saber e que estejam à altura dos desafios do desenvolvimento sustentado de STP;
  • Garantir a formação e a contratação de um corpo docente altamente qualificado;
  • Proceder a reforma e a adaptação do curriculum escolar do Ensino Técnico-Profissional às prioridades e reais necessidades do país, nomeadamente; i) a primazia da qualidade de formação, ii) a adequação formação/emprego; iii) a aprendizagem imperativa de línguas estrangeiras (de preferência o inglês na perspectiva de projectar o país como prestador de serviços); iv) a adaptação da formação nas empresas; v) a promoção de estágios de formação nas empresas,; vi) a utilização de quadros do privado como docentes;
  • Caucionar critérios e normas de admissão que garantam a igualdade de oportunidade e de sucesso escolar para todos;
  • Estimular a oferta do ensino privado de qualidade, através da implementação de medidas de carácter económico e institucional realmente atractivas;
  • Incentivar a utilização de novas TIC no Ensino Técnico Profissional em STP;
  • Criar um fundo de bolsa de formação especializada no exterior para a promoção de uma formação mais competitiva e bolsa de formação interna destinada a estudantes mais carenciados e a promoção de candidaturas femininas;
  • Garantir a fiscalização das actividades dos estabelecimentos da FTP por uma instituição acreditada.

Estratégia nº 4: Proceder a uma planificação estratégica de médio e longo prazo da Formação Técnico-Profissional

 Acções Prioritárias
  • Reforçar a função da planificação estratégica da Entidade encarregue da FTP através da formação especializada dos seus técnicos;
  • Participar, em colaboração com os demais departamentos do governo, na elaboração de uma carta de sectores considerados vitais e estratégicos para STP cuja valorização acarreta um forte impacto no desenvolvimento económico do país, e orientar a FTP em consequência;
  • Instalar e desenvolver um sistema de Vigia ou Vigilância Estratégica indispensável para apreender e prever a evolução económica do país e sua inserção na sub-região;
  • Elaborar e implementar um plano de acção de curto e médio prazo a partir do inventario/diagnostico e da carta de sectores vitais e estratégicos realizados.

 

Estratégia nº 5: Estabelecer parcerias e implementar uma estratégia robusta de mobilização de recursos e garantir a sua rentabilização a médio e longo prazo

Acções Prioritárias
  • Negociar e assinar parcerias gagnant/gagnant com os centros de Formação Técnico-Profissional existentes, o sector privado (incluindo as instituições financeiras) e com as instituições académicas estrangeiras congéneres, nos domínios curricular, da inserção profissional, de homologação de cursos e diplomas, da concessão de créditos, bolsas de formação e estágios, de docência, entre outros;
  • Implementar uma estratégia eficiente de mobilização de recursos para o desenvolvimento da FTP, e velar pela sua gestão transparente, com vista a garantir sua rentabilização e sustentabilidade a longo prazo;
  • Garantir que o Estado disponibilize 10%  do PIB destinado ao desenvolvimento da FTP, durante os dez próximos anos.

Estratégia nº 6: A adoptar e implementar uma política apropriada de inserção profissional dos formados

Acções Prioritárias
  • Adoptar e implementar uma politica apropriada de inserção profissional dos formados, o que passa pela:
    • Instalação de um sistema de Vigilância Estratégica com vista a apreender, por um lado, as necessidades de formação e por outro, as oportunidades de emprego nos diferentes departamentos públicos e privados;
    • Promoção da prática do  dialogo permanente com os parceiros;
    • Realização e publicação de estudos e inquéritos sobre a problemática da FTP e oportunidades de emprego;
    • Criação e desenvolvimento de uma capacidade de analise prospectiva sobre a evolução da economia Santomense, em especial, e do país em geral;
    • Garantia de um kit de material de base aos finalistas do curso;
    • Promoção e desenvolvimento do empreendedorismo através:
      1. do melhoramento do ambiente de negocio, em geral, e em direcção dos recém-formados, em particular;
      2. do reforço de apoios às iniciativas de auto-emprego;
      3. da concepção de um sistema de garantia que garanta o acesso dos recém-formados ao credito para a criação dos seus próprios negócios.

Indicadores de desempenho e metas mensuráveis susceptíveis de medir os progressos

Indicadores

Situação em 2012

Metas fixadas para 2022

Nº de jovens entre 20 e 30 anos que concluem a formação profissional

Nd

Pelo menos 1500 por ano

Nº de Centros de Formação profissional

16

20

Nº de cursos de formação profissional de vários níveis

Nd

40

Proporção de graduados do ETP que ingressam no mercado de trabalho, na sua área de formação, no prazo de 1 ano

Nd

80%

Nº de formadores com formação específica inicial

Nd

50 a 60 professores

 

Modificado em %AM, %17 %536 %2015 %11:%Out.

Login para post comentários

NOSSA LOCALIZAÇÃO

Ministério da Educação, Cultura e Ciência

Rua Samora Machel, Agua Grande 

CP 41 - São Tomé, São Tomé e Príncipe

Visite-nos

 

FALE CONNOSCO

Par qualquer informação ou solicitação dos nossos serviços.

Fale connosco aqui

Liga-nos +239 2223366 / 2226412

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.