Ensino Superior e Formação

Caro, selectivo e inadaptado às reais necessidades do mercado de trabalho Santomense, eis as principais características do ensino superior em STP. O essencial  da formação faz-se no exterior através de bolsas de estudos e na total ausência de uma política de planificação estratégica desta formação. O impacto da sua acção para o desenvolvimento do país é enorme, no entanto, muitos dos quadros formados no exterior abstêm-se de regressar ao país após a formação. Um grande desperdício nacional. Face a esta situação, o MECF vem adoptando medidas institucionais de carácter correctivo, nomeadamente a criação de uma Direcção específica para monitorar  este ciclo de ensino. Trata-se, na realidade, de implementar uma politica de formação e planificação estratégica realista para este ciclo, capaz de disponibilizar recursos humanos à altura dos desafios do desenvolvimento sustentado de STP.

Objectivos

·         Garantir uma oferta sustentada de um ensino superior local de qualidade, diversificado e ajustado a padrões internacionalmente reconhecidos, e que tenha em conta as reais necessidades do país;

·         Implementar uma política de planificação estratégica de médio e longo prazos da formação superior com vista a responder às necessidades de competências especializadas para o mercado de trabalho e que permitam fazer face aos desafios do desenvolvimento social, cultural e económico de São Tomé e Príncipe.

Estratégias

Estratégia nº 1: Garantir um acesso controlado ao Ensino Superior, melhorar a qualidade e proceder a sua adaptação às prioridades e reais necessidades do mercado de trabalho Santomense

Acções Prioritárias
  • Dotar-se, entre muitas opções possíveis para alcançar os objectivos acima expostos, de uma Universidade Pública que seja capaz de i) dispensar um ensino de qualidade e integrado (politécnico); ii) estabelecer curriculum e fileiras atraentes e adaptados às reais necessidades do país; iii) disponibilizar recursos humanos nas mais diversas áreas de conhecimento e saber e que estejam à altura dos desafios do desenvolvimento sustentado de STP;
  • Aplicar o pacote de critérios estabelecidos pelo MECF em matéria da atribuição de bolsas de estudo e, gradativamente, inverter a proporcionalidade a favor da formação dentro do país, condicionando as bolsas para o exterior ao único critério de mérito e formação em especialidades de ponta necessárias ao desenvolvimento do país;
  • Caucionar critérios e normas de admissão que garantam a igualdade de oportunidade e de sucesso escolar para todos;
  • Velar pela constituição de uma classe docente de qualidade;
  • Garantir a formação continua aos professores do Ensino Superior;
  • Incentivar a criação de um núcleo de investigação cientifica e aplicada, e velar pela sua interligação com curriculum universitário e emprego/formação;
  • Estimular a oferta do ensino privado de qualidade, através da implementação de medidas de carácter económico e institucional realmente atractivas;
  • Incentivar a utilização de novas TIC no Ensino Superior em STP.

Estratégia nº 2: Proceder a uma planificação estratégica de médio e longo prazo da Formação Superior

Acções Prioritárias
  • Proceder a um inventário/diagnóstico da situação actual, quer dos quadros formados e em formação no país e no exterior, quer dos estabelecimentos do ensino superior existentes, assim como as necessidades de formação superior de que necessita o país para fazer face aos desafios de desenvolvimento;
  • Elaborar, em colaboração com os demais departamentos do governo, uma carta de sectores considerados vitais e estratégicos para STP cuja valorização acarreta um forte impacto no desenvolvimento económico do país, e orientar a formação em consequência;
  • Elaborar um plano de acção de curto e médio prazo a partir do inventario/diagnostico e da carta de sectores vitais e estratégicos realizados;
  • Presenciar, em permanência, a evolução da Formação Técnico-Profissional e do Ensino Secundário e proceder aos ajustes necessários na implementação da politica de planificação estratégica da formação superior;
  • Incentivar e, se necessário, assistir as instituições de formação superior na negociação de parcerias “gagnant/gagnant” nos domínios cientifico, académico e económico com instituições estrangeiras e congéneres, e com o sector privado nacional em matéria de inserção profissional.
  • Implementar uma politica robusta de mobilização de recursos para o desenvolvimento do Ensino Superior em STP;
  • Adoptar e implementar uma politica apropriada de inserção profissional dos formados.

Estratégia nº 3: Reforçar as capacidades institucionais e técnicas da Direcção do Ensino Superior e Formação (DESF)

Acções Prioritárias
  • Dotar a DESF de recursos (humanos, financeiros e materiais) de qualidade indispensáveis ao bom desempenho da sua missão;
  • Reforçar a função da planificação estratégica da Direcção do Ensino Superior  através da formação especializada dos seus técnicos;
  • Criar as condições para que a DESF possa assumir plenamente o papel de regulador nacional deste ciclo de ensino, dotando-a de capacidades técnicas e institucionais para uma supervisão, avaliação e acreditação irrepreensíveis do ensino superior;
  • Garantir a homologação de cursos e diplomas superiores junto dos estabelecimentos internacionais congéneres;
  • Garantir a fiscalização das actividades dos estabelecimentos do ensino superior pela Inspecção Geral do MECF.

Indicadores de desempenho e metas mensuráveis susceptíveis de medir os progressos

Indicadores

Situação

 em 2011

Metas fixadas

para 2021

Taxa de admissão de jovens com + de 20 anos ao Ensino Superior

10%

50%

Taxa de transição Secundário Superior

50%

85%

Taxa de absorção dos diplomados (Ensino superior) no mercado de trabalho nas suas áreas de formação

80%

100%

Taxa de conclusão no Ensino Superior

50%

85%

Nº de cursos oferecidos no Ensino Superior

20

30

Total de mestres formados no país

50

200

Taxa de Doutorados formados no país

10

80

 

Modificado em %AM, %17 %535 %2015 %11:%Out.

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