Acreditar na Educação

Discurso de abertura no Fórum da Educação para o Desenvolvimento
Palácio dos Congressos, 5 de Junho de 2012

Excelências,

Minhas senhoras e meus senhores,
Educadores, professores,
Alunos, pais, encarregados da educação,
Gestores escolares e colaboradores (serventes, cantineiras, contínuos, jardineiros, seguranças),

1. A vontade ardente de fazer o nosso pais sair da pobreza, crescer e desenvolver-se deve conduzir-nos às opções verdadeiramente imperativas de um processo conducente à qualidade da educação culminando num resultado concreto que é de fazer com que cada santomense saiba pensar e aprenda a aprender.
2. Na última década, São Tomé e Príncipe, deu um salto quantitativo e qualitativo na educação. Hoje acolhemos 1/3 das crianças no ensino pré-escolar e 98% das crianças no ensino Básico. Oferecemos nos nossos estabelecimentos cerca de 40.759 pratos quentes por dias lectivos. 
Hoje 4/5 da população santomense com escolaridade básica sabe ler facilmente e 88% da é alfabetizada. 
Conseguimos esses resultados graças aos nossos parceiros de desenvolvimento e o empenho de sucessivos governos que têm alocados cerca de 38,4% dos recursos do OGE ao sector da Educação.

Entretanto, cerca de 74% dos jovens não concluem 11º ano. 
Apenas 55,2% de jovens santomenses frequentam o ensino secundário, há pouca oferta do ensino técnico profissional; os estudantes bolseiros no exterior do país consomem 43% das despesas correntes da Educação; dos 1883 professores e educadores que o sistema possui actualmente cerca de 60% não possuem a formação pedagógica necessária para leccionar; 57,5% dos professores do 1º ciclo do Ensino Básico dispensam menos de 14 horas de aulas semanais, ou seja 2,8 horas por dia; 52,5% dos professores do Ensino Secundário dispensam 10 horas ou menos de aulas por semana, ou seja 2 horas por dia. 
Devido a um financiamento significativo para as bolsas de estudo para estudantes no exterior, os 10% mais educados da população consomem 57,5% dos recursos públicos na educação...e os 20% mais ricos da população apropriam-se 46% dos recursos públicos na educação.
Há uma demanda de mão-de-obra altamente qualificada, mas muito poucos jovens saem do sistema com qualificações médias necessárias para ocupar os postos de empregados e operários qualificados. Para uma demanda de 770 postos de empregados e operários qualificados, o sistema oferece apenas 530 ofertas em adequação.
A análise do mercado de trabalho mostra que 39% dos formados nos últimos dez anos estão desempregados. O desemprego manifesta-se com menos gravidade nos formados do nível superior e põe-se com mais gravidade na camada activa do nível primário.

3. Excelências, Minhas senhoras e meus senhores, 
Para impulsionar o motor económico e vencer a pobreza, precisamos de alargar as oportunidades para todos os santomenses. 
Há necessidade de uma coragem combativa para rejeitarmos as políticas obsoletas e investir nas que realmente expandem as oportunidades e permitem São Tomé e Príncipe se afirmar a nível regional e global. 
Por isso, precisamos facilitar ao cidadão o acesso à educação.

Quando escolhemos o tema deste fórum, “Educação para o Desenvolvimento”, evitámos uma relação fantasiosa e reducionista de manipular o conhecimento para fins de competitividade e optámos por considerar a educação como um factor estratégico para o desenvolvimento humano em São Tomé e Príncipe, isto é um factor de geração de oportunidades para o cidadão: tanto em “fazer oportunidade” como “fazer-se oportunidade”. 

4. É com absoluto conhecimento de causa que acreditamos e podemos hoje afirmar que a educação seja o único factor estratégico capaz de vencer os dois grandes obstáculos que entravam as oportunidades de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe: a pobreza política e a ignorância. 
A pobreza política que se exterioriza numa acção de beneficência, concessão, doação como estratégia de combate à pobreza. Como consequência: temos cidadãos que preferem receber comida do que prover o seu próprio sustento.
A ignorância, o segundo obstáculo que entrava as oportunidades de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (historicamente produzida, ela foi cultivada e agora está a ser reproduzida a todos os níveis…), ela é o centro da pobreza, porque a pessoa é privada de uma consciência crítica e não se permite constituir-se sujeito capaz de história. Como consequência: o ser humano está privado de construir as suas próprias oportunidades e aguarda a solução dos outros. 
Assim, hoje, o nosso sistema sociopolítico não teme um pobre que tem fome, mas teme um pobre que sabe pensar.

5. Já algum tempo que defendemos a ideia de que a valorização da educação sob a óptica interdisciplinar do desenvolvimento humano é inadiável e a recuperação da politicidade da educação deve ser hoje, hic et nunc.
As limitações e os desafios do nosso sistema educativo devem ser enfrentados dentro de um projecto político alternativo.
São Tomé e Príncipe precisa, hoje, assumir um compromisso histórico com a educação das nossas crianças.
Sendo assim, todos, bater-nos-emos pelo reconhecimento de que a necessidade de responder a aspiração mais que legítima de cada cidadão de fazer e fazer-se oportunidade traz consigo uma missão para cada um de nós das mais exaltantes: o proporcionar de uma educação de qualidade a todos os santomenses.

É unânime reconhecer que São Tomé e Príncipe 
• precisa dar as escolas os recursos de que elas necessitam para corresponderem aos padrões de qualidade; 
• precisa recrutar, preparar, conservar e compensar uma geração de novos professores, 
• precisa de garantir a presença de professores competentes e eficazes, 
• precisa encorajar mais horas de aprendizagem nas escolas e duplicar recursos financeiros, 
• precisa investir na educação da primeira infância para que um maior número de crianças tenha o melhor começo possível no ensino e na vida, 
• precisa considerar os directores como parte integrante do êxito de uma escola, 
• precisa redesenhar as organizações escolares de modo a que elas possam sustentar melhor a aprendizagem de estudantes e professores, 
• precisa tornar acessível o ensino superior e garantir que a cientificidade esteja ao alcance de todos os santomenses,
• precisa alargar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, que os trabalhadores actualizem continuamente as suas aptidões para acompanhar a mudança.
Neste desígnio, Todos temos de estar envolvidos.

Excelências, Senhoras e Senhores
É com toda a consciência que declaramos com convicção que é preciso acreditar na educação. 
“Acreditamos que chegou a hora de iniciar uma nova era de responsabilidade mútua na educação – uma era em que estejamos todos unidos a bem do êxito dos nossos filhos.” 
Se nós nos superarmos hoje na educação, amanhã superaremos centenas de países em vários domínios.

E não sereis certamente vós, meus caros compatriotas, que ireis contradizer-me se eu vos afirmar que “uma educação de elevada qualidade é crucial para enfrentar muitos desafios do nosso país e as escolas públicas de grande qualidade abrem o caminho às oportunidades globais e à constituição de comunidades locais fortes”. 
É nesta certeza que definimos objectivos, não ilusórios, mas ambiciosos para a educação em São Tomé e Príncipe, que incluam aptidões avançadas adequadas às exigências actuais e globais. 
Bobby Knight, o lendário treinador americano de basquetebol, afirmara um dia: “Todos querem vencer, mas poucos sãos os que estão dispostos a prepararem-se para o fazer.” 
Sabemos que algumas metas requerem sujeitos capazes de as pensar e as realizar. 
Mas “os sonhos são possíveis se perseguidos com coragem, determinação e entusiasmo”. 


Excelências, Caros compatriotas e parceiros de desenvolvimento, 
É a altura de São Tomé e Príncipe assumir um compromisso histórico com a educação, um compromisso autêntico, que requeira novos recursos e novas reformas.

Se acreditarmos, veremos o futuro.
Eu acredito. 
E antevejo o futuro. 
Permitam-me partilhá-lo convosco.

(apresentação do vídeo “Educação Horizonte 2022-Todos pela Educação”)

Excelências, Senhoras e Senhores,
Neste sentido, a educação continua sendo a política pública mais decisiva para a construção de um futuro comum mais compartilhado e digno para fazer e fazer-se oportunidade.
Juntos, proporcionemos uma educação e formação de qualidade para todos os santomenses.
Que as nossas escolas sejam espaços onde se sabe pensar e aprende-se a aprender.
Obrigado.
São Tomé, 5 de Junho de 2012



Inspiração:
- António Câmara, Voando com os pés na terra, Bertrand Editora, Lisboa 2009.
- Pedro Demo, Educação e Desenvolvimento, Papirus Editora.

Educação, uma prioridade.

No contexto macroeconómico, na última década, as despesas públicas totais da educação foram multiplicadas por 16 em termos nominais e por 5 em volume desde 2002, o que é bastante considerável. Entre 2002 e 2010, elas passaram de facto de 65,9 a 352,5 biliões de dobras constantes de 2010. As despesas correntes têm sido o "motor" desta evolução, visto que elas representavam, por si só 82% do conjunto das despesas da educação na última década. 

Estas evoluções no conjunto resultam de um forte aumento do grau de prioridade orçamental para a educação. Deste modo, se observa que a porção da educação no orçamento executado pelo Estado passou de apenas 6,9% em 2002 a cerca de 18,6% em 2010. Portanto o país tem conseguido, em apenas dez anos, posicionar a educação no centro das prioridades do governo.
Esta dinâmica é particularmente palpável quando se olha só para as despesas correntes: se em 2002 o sector beneficiou apenas de 17,3% das despesas correntes do Estado excluindo o serviço da dívida, esta porção tem aumentado rapidamente para atingir 23,8% em 2005 e depois 38,1% em 2009 e 37,9% em 2010. Em países com um nível comparável de desenvolvimento económico, esta porção é estimada em 25%.

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