Educação Pré-escolar

Experiências demonstraram que as crianças que frequentam estabelecimentos do ensino pré-escolar desenvolvem com maior facilidade a auto estima e outras qualidades e aptidões que lhes permitem estar melhor adaptadas, emocional e intelectualmente, ao ingresso no ensino básico. Porem, as dificuldades do período pós independência em STP fizeram com que este ensino fosse relegado para segundo plano durante os últimos 30 anos. A sua revitalização passa pela afirmação de uma vontade política para o sector e a adopção de medidas e políticas robustas, nomeadamente a garantia da universalidade e gratuitidade de acesso ao ensino pré-escolar de qualidade. Os objectivos e as estratégias que se seguem inscrevem-se nesta perspectiva.

Objectivos

Proporcionar a todas as crianças Santomenses (3-5 anos), incluindo as com NEE, no horizonte 2022, acesso ao Ensino Pré-Escolar gratuito, de boa qualidade, e que o terminem aos 6 anos de idade.

 

Estratégias

Estratégia nº 1: Garantir, até 2022, a universalidade, a gratuitidade e a obrigatoriedade de acesso ao ensino pré-escolar de boa qualidade

Acções Prioritárias

·         Decretar um novo quadro legal, implementar medidas e politicas consentâneas, e realizar investimentos vigorosos que garantam a consecução do objectivo da universalização, obrigatoriedade e gratuitidade de acesso ao Ensino Pré-Escolar de boa qualidade para todas as crianças de 3-5 anos, no horizonte 2022. O conseguimento deste importante objectivo passa pela: A) expansão e melhoria das capacidades de oferta no Ensino Pré-escolar; B) melhoria da qualidade de aprendizagem; C) estimulo da procura da educação e protecção da primeira infância em zonas mais difíceis e desfavorecidas; assim detalhado:

A) Expansão e melhoria, de maneira sustentável, das capacidades de oferta para acolhimento e protecção de crianças no Ensino Pré-escolar, através:

a.      Da construção e apetrechamento de mais salas de aulas;

b.      Da construção e apetrechamento de infra-estruturas adaptadas para crianças com NEE;

c.       Do aumento substancial de investimento do governo no ensino pré-escolar, que se situe actualmente em 6,2% das despesas correntes do MECF;

d.      Do incentivo da intervenção de parceiros internacionais e nacionais, nomeadamente as instituições privadas, as ONG, as entidades religiosas, as Associações comunitárias, as Câmaras Distritais e o Governo Regional no Ensino Pré-escolar, adoptando medidas de carácter económico e institucional atractivas, e tendo, ainda, o cuidado de elaborar um pacote de medidas e normas (regulamento) sobre os quais estas entidades deverão engajar-se. Actualmente, as iniciativas privadas leccionam apenas 6,6 % das 8.591 crianças inscritas neste ciclo (2010/2011) ;

e.       Do encorajamento, num primeiro tempo, da abordagem não formal, utilizando as experiências e competências locais;

f.       Da promoção de colóquios, conferências e debates de carácter nacional e sub-regional sobre a importância do ensino pré-escolar.

B) Melhoria da qualidade de aprendizagem no Pré-escolar, através:

a.      Da formação e capacitação de educadores, auxiliares, gestores e inspectores para este ciclo de ensino;

b.      Da formação e capacitação de educadores especializados em NEE;

c.       Da melhoria da qualidade de acolhimento nas instalações da Pré-Escolar, nomeadamente, da qualidade física dos estabelecimentos, da qualidade da alimentação escolar e da adequação de materiais lúdicos e pedagógicos destinados à aprendizagem das crianças, com vista a garantir a retenção das mesmas em condições aceitáveis de aprendizagem;

d.      Do conseguimento do rácio adequado de 15 a 20 crianças por educador  e auxiliar contra 68 actualmente;

e.       Da elaboração de um currículo mínimo nacional com os respectivos manuais e guias de orientação, e adequar um quadro legal necessário ao seu desenvolvimento, seguimento e cumprimento.

C)  Estimulo da procura de educação e protecção da primeira infância em zonas mais difíceis e desfavorecidas, através:

a.      Do engajamento de acções voluntaristas e coordenadas do governo e seus parceiros, nomeadamente, campanhas de sensibilização através de programas radiofónicos e televisivos, cartazes, brigadas de sensibilização física, kits de brinquedos e materiais escolares; tais acções deveriam contribuir para modificar positivamente o comportamento das comunidades locais face ao ensino pré-escolar;

b.      Da atribuição de subsídios atractivos aos educadores e auxiliares afectos nessas zonas;

c.       Da garantia de um pacote de saúde, nutrição e educação de qualidade, prioritariamente às crianças do meio desfavorecido;

d.      Da experimentação, num primeiro tempo, do regime de duplo turno nas zonas com maior défice de acesso.

Indicadores de desempenho e metas mensuráveis susceptíveis de medir os progressos

Indicadores

Situação

em 2012

Metas fixadas

 para 2022

Taxa liquida de escolarização

54% (3-5 anos)

100%

Taxa de cobertura (0-2 anos)

6,7%

10%

Taxa de admissão de crianças com NEE 

nd

50%

% de infra-estruturas adaptadas para crianças com NEE 

0

25%

% de educadores especializados em NEE

0

50%

Nº salas existentes

170

+171

Nº de educadores e auxiliares existentes

348

+301

% de educadores especializados em diferentes domínios

nd

50%

Rácio crianças/educador e auxiliar

nd

40

 

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