Em São Tomé e Príncipe, estima-se que 82% dos adultos com idade entre 22 e 44 anos podem ler sem dificuldade após seis anos de escolarização.

Se em termos de comparação com outros países africanos, estes resultados são indicativos de uma melhor qualidade do sistema educativo, no entanto 18% dos indivíduos não conseguem ler correctamente após um ensino básico completo.

Mas, as oportunidades para melhoria da qualidade são possíveis em São Tomé e Príncipe.

ENSINO BÁSICO: UNIVERSALIDADE GARANTIDA

Ensino BásicoA medida de gratuitidade efectiva no ensino básico desde 2005/06 associado a uma melhoria  significativa da oferta escolar para este nível de ensino permitiram atingir uma escolarização universal de seis anos em 2010/11.

Se o primeiro ciclo do ensino básico é universal desde há uma década, o principal desafio do país foi de garantir a presença dos alunos na escola até a conclusão do segundo ciclo do ensino básico (sexto ano).
A gratuitidade efectiva do ensino básico a partir do ano escolar 2005-06, ligado a um aumento significativo da oferta escolar no segundo ciclo do ensino básico tem permitido ao país erradicar o abandono em pleno ciclo (e particularmente, entre o 4º e 5º ano de estudos) e alcançar assim uma educação universal de seis anos (ensino básico universal) em 2010-11.
A taxa de conclusão do ensino básico (taxa de acesso na 6ª classe) se estabelecia por conseguinte em 116% em 2010-11 contra 62% em 2002-03. No entanto, esta universalização do ensino básico sendo recente, será necessário confirmá-la nos próximos anos lectivos.

Observa-se também que o acesso e a conclusão do primeiro ciclo do ensino secundário duplicou neste período com 84% e 45% de uma faixa etária que respectivamente acessava e que concluíam o primeiro ciclo do ensino secundário em 2010-11.
Pelo contrário, no segundo ciclo do ensino secundário, não tem havido nenhum progresso entre 2002-03 e 2010-11 na medida em que a conclusão deste ciclo é idêntico, com 12% de uma faixa etária que concluía em 2002-03 como em 2010-11.

Direcção do Ensino Básico

1. A Direcção do Ensino Básico é composta por dois departamentos cujas atribuições são as seguintes:

 

2. Ao Departamento de Primeiro Ciclo e Segundo Ciclo do Ensino Básico, cabe especialmente:


a) Estabelecer as linhas orientadoras referentes à organização pedagógica das escolas à luz dos objectivos do ensino básico e acompanhar a sua aplicação;

b) Criar as condições cumprimento da escolaridade obrigatória, tendo em conta os princípios de igualdade de acesso e sucesso escolar;

c) Coordenar o processo de elaboração de materiais didácticos e pedagógicos de apoio ao ensino e à aprendizagem;

d) Assegurar o controlo da qualidade dos manuais escolares;

e) Participar na definição da rede escolar do ensino básico, procurando corrigir as assimetrias regionais;

f) Planear e desenvolver as acções inerentes à realização das provas de avaliação, procedendo à elaboração das orientações necessárias e coordenando a sua execução;

g) Cooperar na definição das prioridades nacionais de formação inicial, em serviços e contínua dos docentes do ensino básico;

h) Promover, assegurar e orientar as várias modalidades especiais de educação e de educação extra-escolar a nível do ensino básico.

 

3. Cabe, especificamente, ao Departamento da Educação Pré-Escolar:

a) Estudar e elaborar propostas conducentes a uma política integrada de educação pré-escolar, em colaboração com entidades públicas, privadas e cooperativas;

b) Assegurar, a nível nacional, a organização pedagógica dos estabelecimentos definindo e divulgando normas orientadoras à luz dos objectivos da educação pré-escolar;

c) Coordenar o desenvolvimento das actividades das técnicas e dos métodos apropriados aos objectivos da educação pré-escolar;

d) Coordenar os planos de apoio pedagógico aos educadores de infância, monitores e auxiliares pedagógicos;

e) Participar na definição da rede dos estabelecimentos de educação pré-escolar e acompanhar o seu desenvolvimento;

f) Cooperar na definição das prioridades nacionais de formação inicial, em serviço e contínua dos educadores de infância e de outros agentes educativos.

4. A Direcção do Ensino Básico é dirigida por um Director nomeado nos termos do presente diploma e da lei geral

NOSSA LOCALIZAÇÃO

Ministério da Educação, Cultura e Ciência

Rua Samora Machel, Agua Grande 

CP 41 - São Tomé, São Tomé e Príncipe

Visite-nos

 

FALE CONNOSCO

Par qualquer informação ou solicitação dos nossos serviços.

Fale connosco aqui

Liga-nos +239 2223366 / 2226412

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.